Nas discussões do Blog de Luis Nassif (Jornalista) sobre o Bolsa Família, o comentarista Gunter trouxe um excelente histórico sobre a evolução dos programas sociais no Brasil, que transformaram o país no número 1 do combate à fome, dentre os emergentes.
O histórico sobre o Bolsa Família mostra a maneira como conceitos e ideias se transformam em construções políticas e são apropriadas pelo país.
1994 – Iniciativa da prefeitura de Campinas (PSDB-SP), com o inesquecível prefeito José Luiz de Magalhães Teixeira, o Grama.
1995 – Plano escola distrital, por iniciativa de Cristovam Buarque (PT-DF, depois PDT-DF)
1995 – Criação do “Comunidade Solidária”, plano de transferência de renda voltado para famílias sem vínculo empregatício.
2001 – Início dos programas federais : abril : bolsa escola federal, setembro : bolsa/cartão alimentação, jan./2002 : auxílio-gás.
2003 – Continuidade dos programas anteriores, mas com a inclusão de cerca de 40% a mais de famílias. Em outubro, consolidação dos programas federais no Bolsa-Família e sua racionalização econômica, criação do Ministério de Desenvolvimento Social
2004 – elogios do Banco Mundial e grande aumento de famílias atendidas. Quase dobrando de 2003 a 2004 o número de beneficiarios, assumiu-se um muito maior comprometimento do orçamento.
2005 / 2006 – início de críticas contundentes da oposição. Desde “bolsa miséria” de colunistas a “bolsa esmola” por deputado do DEM. Maior crítica crível é a ausência de formatação para “porta de saída”
2007 – estudo favorável do Banco Mundial, reconhecendo que o Bolsa-família não desestimula a busca de trabalho (na prática a “porta de saída” passa a ser a passagem das crianças da famílias para a idade adulta.)
2008 – grande aumento de orçamento. Consolidado o patamar de 12 milhões de famílias, a partir de 2008 começa a haver aumento dos valores médios pagos.
2009 – reivindicação de paternidade pela oposição. Possivelmente em função do estudo do IBMEC de que o Bolsa-família traz retornos econômicos como multiplicador, o anúncio do governo que o B-F não sofreria reduções de orçamento para atuar como medida anti-cíclica e elogios de ONGs como Action Aid.
Conclui o comentarista:
“Tanto PT como PSDB foram favorecedores de primeiro momento do programa Bolsa-Família (ou Escola / Alimentação). O PSDB foi o primeiro a implantar em uma prefeitura. O PT o primeiro a implantar em uma Unidade da Federação. O PSDB colocou timidamente como política governamental, o PT/PDT como conteúdo programático. Finalmente o PSDB inicia, com maior desenvoltura, o programa no penúltimo ano de governo. O PT assume como política de Estado, triplicando os valores e famílias envolvidos.
Por um espaço de tempo, felizmente curto (2004-2008), a oposição PSDB/DEM um pouco que enjeitou o programa ao qual deu início. Esse comportamento, seu grande pecado político em função do contraste com a veemência com que o governo PT/PMDB estimulou o programa, felizmente parece superado.
Fonte: Texto retirado do Blog de Luiz Nassif www.luisnassif.com.br e publicado no caderno de economia do jornal ACBD Maior (ed. de 22 à 25 de janeiro de 2010)
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